Decisão da Justiça

Ex-funcionários da Vale vão ser indenizados por invenção no trabalho

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai render a um funcionário e dois ex-funcionários da Vale, em Vitória, uma indenização anual em função de um equipamento que criaram para a empresa. O aparelho, denominado segregador pneumático de filtros de óleo, foi inventado durante o horário de trabalho, com recursos da própria companhia.

Equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade e redução de custos da empresa. Mineradora está recorrendo da decisão

Complexo da Vale no Espírito Santo . Crédito: Vale/Divulgação

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai render a um funcionário e dois ex-funcionários da Vale, em Vitória, uma indenização anual em função de um equipamento que criaram para a empresa. O aparelho, denominado segregador pneumático de filtros de óleo, foi inventado durante o horário de trabalho, com recursos da própria companhia. 

O equipamento foi criado por três funcionários da Vale em 2007. Em 2014, após dois dos trabalhadores terem deixado a empresa, eles entraram com uma ação na Justiça pedindo pelo pagamento da chamada “justa remuneração”, pela invenção. Em 2016, veio a sentença do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), que arbitrou o pagamento de R$ 39.208 anuais, a serem divididos entre os três inventores. Já a decisão do TST, confirmando a sentença, saiu nesta terça-feira (8).

O valor, entretanto, foi descartado pelo TST, que determinou que a indenização seja apurada na fase de liquidação da sentença, por meio de perícia, e que deverá corresponder a 50% do proveito econômico obtido pela empresa com o equipamento. Isto é, o valor a ser pago será definido somente após o trânsito em julgado do processo, conforme explicou o advogado George Ellis Kilinsky Abib, do escritório Cleone Heringer, que defendeu os inventores. 

“Os peritos precisarão apurar cada item economizado pela empresa para, então, definir o valor que será pago. Eles vão receber metade do que a empresa economizou desde que começou a utilizar o equipamento, em 2007, mais o que economizar, anualmente no futuro”, explicou Abib.

O equipamento desenvolvido pelos profissionais realiza de forma semiautomática a separação dos elementos filtrantes, metálicos e óleo diesel, que constituem os filtros de óleo das locomotivas, proporcionando maior agilidade, produtividade e segurança ao processo de desmontagem dos filtros, agindo de acordo com as diretrizes ambientais da empresa.

Na ação, os inventores declararam que, além de aumentar a produtividade, o equipamento teria contribuído para a eliminação de risco de acidentes a que o sistema antigo expunha o mecânico na desmontagem e desmembramento de centenas de filtros, e também teria reduzido o esforço físico e o risco ergonômico dos profissionais envolvidos na atividade.

Os ex-funcionários afirmaram ainda que a empresa foi beneficiada economicamente com o equipamento, que permitiu a redução do número de homens para a execução das atividades de segregação dos filtros; o reaproveitamento do óleo diesel e lubrificantes para ser refinado; o reaproveitamento de elementos metálicos utilizados por indústrias siderúrgicas; e a redução em 50% do número de tambores metálicos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para acondicionamento dos resíduos.

Uma vez que o equipamento continua de posse da Vale, que o utiliza desde a invenção, os profissionais pediram pelo pagamento de indenização. A Vale alegou no processo que não havia razão para tanto, uma vez que o segregador de filtros resultou de atividades desenvolvidas naturalmente pelos profissionais, e com recursos da companhia. Na concepção da empresa, isso faria da invenção sua exclusiva propriedade.

Para o advogado empresarial Eduardo Sarlo, apesar de a justificativa da empresa ser lógica, os ex-funcionários detêm os direitos sobre a produção intelectual e, por isso, devem ser remunerados.

“Mesmo que a empresa tenha subsidiado, quem é proprietário da tese intelectual, dessa construção, é o ser humano que a produziu. A empresa pode tornar-se sócia, pode exigir os direitos de exploração exclusiva do equipamento, inclusive, mas para tudo tem que haver contratos, segurança jurídica.”

O mesmo embasamento foi utilizado pelo TST, que, nesta semana, ao julgar um dos recursos da Vale, afirmou tratar-se da modalidade invenção de empresa, que, segundo a Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996), não decorre da atividade contratada ou da natureza do cargo, mas da contribuição pessoal do empregado ou grupo de empregados.

Diante disso, o Tribunal decidiu que, embora a Vale detenha o direito exclusivo de licença de exploração, a propriedade é de ambas as partes, e os empregados devem receber uma indenização anual correspondente a 50% do proveito econômico obtido pela empresa como o equipamento, a ser dividido igualmente entre os três inventores. Segundo a decisão, o valor terá de ser pago anualmente enquanto a empresa utilizar o sistema.

Procurada por A Gazeta, a Vale informou, por meio de nota, que ainda “está recorrendo nas instâncias competentes e não comenta processos em andamento”. 

A Vale disse que o primeiro produto do centro de moagem será o chamado “GF88” (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

A mineradora brasileira Vale (VALE3) anunciou nesta terça-feira a inauguração de um centro de moagem de minério na província chinesa de Zhejiang, uma parceria com o grupo local Ningbo Zhoushan Port Group (NZP) Group.

A unidade, no terminal de transferência de minério de Sulanghu, na cidade de Zhoushan, é o primeiro centro de moagem da Vale na China e tem três linhas de produção, totalizando uma capacidade anual de três milhões de toneladas, disse a companhia em comunicado.

A Vale disse que o primeiro produto do centro de moagem será o chamado “GF88”, um fino moído de minério de ferro de alto teor que usará finos de Carajás como matéria-prima, o que segundo a Vale apoiará clientes siderúrgicos no desafio de reduzir emissões de carbono.

O diretor executivo de Ferrosos da Vale, Marcello Spinelli, definiu o CF88 como “um produto mineral verdadeiramente verde” devido a suas características. “Possui alto teor de ferro, baixas impurezas e baixo ´loss on ignition´”, afirmou, segundo nota da empresa.

O centro de moagem é resultado de uma parceria ampla entre a Vale a o NZP Group que data de 2016, quando começaram a cooperar na blendagem de minérios para produção dos chamados Brazilian Blend Fines (BRBF).

A Vale e o NPZ Group ainda fecharam em dezembro de 2019 um contrato de serviço de moagem para lançamento de novos produtos de minério de ferro moído na China.

Maior fabricante de aço do mundo, a China tem buscado minimizar a poluição de sua indústria pesada e o uso de minério de ferro de alto teor e baixas impurezas por siderúrgicas pode reduzir emissões de dióxido de enxofre e óxido de nitrogênio.

As importações de minério de ferro da China aumentaram nos últimos meses, atingindo recorde em julho, com a economia se recuperando das interrupções causadas pela pandemia do coronavírus. Os preços domésticos do minério de ferro saltaram mais de 60% neste ano.

A mina S11D faz parte do complexo Serra Sul. ( Imagem: José Rodrigo Zermiani | Agência Vale )


por Valdemar Medeiros

A Vale recebeu a aprovação do conselho  para uma expansão da já enorme mina de minério de ferro S11D, no estado do Pará, no norte do país

O projeto Serra Sul 120 da Mineradora Vale de $ 1,5 bilhão visa aumentar a capacidade da planta da mina S11D em 20 milhões de toneladas para 120 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Depois de concluído, ele aumentará a produção do Sistema Norte da Vale para 260 milhões de toneladas por ano.

A Mineradora vale sediada no Rio de Janeiro disse que a conclusão do Serra Sul 120 está prevista para o primeiro semestre de 2024

O projeto inclui a abertura de novas áreas de mineração, a duplicação da correia transportadora de longa distância (TCLD), que exigirá um investimento de US $ 385 milhões. Também envolve a implantação de novas linhas de processamento na fábrica e a expansão das áreas de armazenamento, disse a mineradora Vale.

Outrossim, a Vale observou que antecipar o projeto plurianual e o impacto contínuo da pandemia do coronavírus significa que a empresa terá que revisar as orientações sobre investimentos para 2021 e o período 2022-2024.

Tragédias anteriores na Vale e pandemia

Sendo assim, a mineradora Vale ainda está se recuperando do rompimento de uma barragem de rejeitos em uma de suas minas, que matou 270 pessoas no ano passado. O desastre obrigou a empresa a suspender as operações e reduzir a produção em várias de suas minas. O produtor de minério de ferro estimou originalmente que levaria de dois a três anos para atingir a meta de produção anual de 400 milhões de toneladas que havia originalmente estabelecido para 2019.

A pandemia de coronavírus, no entanto, pesou ainda mais nos planos da Vale, com a empresa reduzindo sua projeção para o ano em mais de uma ocasião. A vale agora espera produzir entre 310 milhões e 330 milhões de toneladas de finos de minério de ferro em 2020, abaixo dos 340 milhões para 355 milhões previstos anteriormente.

Em resumo, S11D é a mina de minério de ferro de mais alto teor do mundo, o que permite à Vale usar uma tecnologia de processamento sem água para peneirar e peneirar o minério antes de colocá-lo em estoques gigantes. Isso significa que não precisa de uma barragem de rejeitos para armazenar os resíduos.