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Análise: Salim Mattar, típico “liberal” brasileiro, vive de subsídios do governo

A saída de dois secretários do Ministério da Economia, Salim Mattar, de Desestatização, e Paulo Uebel, da Desburocratização, voltaram a esquentar o clima em Brasília. Desde que sentiu o golpe da prisão de Fabrício Queiroz, o “Poderoso Checão”, Jair Bolsonaro resolveu seguir os conselhos de auxiliares, controlou seus ímpetos mais primitivos e deixou de produzir uma crise por dia. O silêncio de Bolsonaro me faz lembrar de uma definição de Pelé feita por Romário: “Calado, é um poeta”. O Planalto Central andava meio modorrento, chato, como o programa “Se Joga” da Rede Globo. A “debandada” da terça-feira 11 reanimou o circo (agora são oito os que abandonaram o barco).

FOTO: ALAN TEIXEIRA/DIVULGAÇÃO

A Localiza, fundada pelo ex-secretário de Desestatização, depende de incentivos fiscais

saída de dois secretários do Ministério da Economia, Salim Mattar, de Desestatização, e Paulo Uebel, da Desburocratização, voltaram a esquentar o clima em Brasília. Desde que sentiu o golpe da prisão de Fabrício Queiroz, o “Poderoso Checão”, Jair Bolsonaro resolveu seguir os conselhos de auxiliares, controlou seus ímpetos mais primitivos e deixou de produzir uma crise por dia. O silêncio de Bolsonaro me faz lembrar de uma definição de Pelé feita por Romário: “Calado, é um poeta”. O Planalto Central andava meio modorrento, chato, como o programa “Se Joga” da Rede Globo. A “debandada” da terça-feira 11 reanimou o circo (agora são oito os que abandonaram o barco). O ministro Paulo Guedes reclamou da falta de apoio à agenda liberal e alertou Bolsonaro para o risco de impeachment caso ele dê ouvidos aos supostos desenvolvimentistas do Palácio. O dólar subiu, a Bolsa caiu, os analistas econômicos tiveram taquicardia e o ex-capitão viu-se obrigado a reafirmar, de modo não muito convincente, seu apoio ao “Posto Ipiranga”.

Em entrevista na quarta-feira 12, Mattar justificou o pedido de demissão. O establishment político, afirmou, tem horror às privatizações e, ele, “animal privado” não se entende com a burocracia. Deixemos para lá sua visão tosca, primária, do funcionamento da economia: as estatais, calcula, valem 1 trilhão de reais. Passá-las no cobre resolveria o problema de caixa do governo. O empresário disse ainda preferir dedicar seu tempo à expansão dos institutos liberais Brasil afora. São 120 até agora, nascidos de seu patrocínio. “Vou me dedicar a fazer com que nossos institutos sejam mais virtuais para penetrarmos no interior e disseminar o ideário liberal”.

Alguém nos acuda. O “ideário liberal” de Mattar é bastante peculiar. Sua empresa, a Localiza, como todas as locadoras de veículos, resume o liberalismo à brasileira. Sem as mãos visíveis do papai Estado no volante e no freio, não conseguiriam andar em linha reta por um quilômetro. O kafkiano e injusto sistema tributário do País, que cobra mais de quem tem menos, dá incentivos fiscais em cascata para as empresas do setor. As locadoras compram carros das montadoras sem pagar IPI e ICMS, a desvalorização dos veículos é amortizada nos balanços e, quando não mais se interessam, vendem o produto adquirido com desconto pelo valor de mercado. Por baixo, segundo os cálculos do presidenciável Ciro Gomes, o Estado entrega de bandeja à Localiza e congêneres cerca de 5 bilhões de reais por ano. A seguir, o pedetista explica com mais detalhes a generosidade do Tesouro:

No vídeo a seguir, Mattar pretende explicar o benefício. Não se engane pelo título. Durante a entrevista ao Pânico, o ex-secretário de Desestatização faz de tudo, menos rebater a denúncia de Ciro Gomes. Prefere atacar o presidenciável e fala em “substituição tributária”, um eufemismo semelhante à “elisão fiscal”, termo inventado pelos contadores para tucanar a velha e boa sonegação. Rever os benefícios fiscais das locadoras seria uma boa maneira de aumentar a arrecadação do Estado, além de eliminar uma distorção da concorrência tão criticada pelos liberais. Guedes, o ex-chefe de Mattar, prefere, no entanto, instituir um imposto sobre livros, produtos de “elite”.

O liberalismo à brasileira é uma jabuticaba da qual nascem frutos esquisitos: empresários com os dentes cerrados nas tetas do governo defendem a redução do tamanho do Estado (em geral para os outros), notórios sonegadores reclamam do excesso da carga tributária e herdeiros celebram a meritocracia. Julgam-se eficientes, mas, a exemplo de Mattar, que nada tem a apresentar após um ano e setes meses em Brasília, são incapazes de lidar com realidades complexas.

O empresário, diga-se, não destoa do nível da equipe econômica e do ministro Guedes. Rubem Novaes, demissionário presidente do Banco do Brasil, será lembrado por sua misoginia e despreparo – e pela anuência com a tese de “vender essa porra logo”. Não fica uma única ideia ou inovação nos escaninhos da bicentenária instituição.

Mansueto Almeida trocou o Tesouro por um excelente emprego no BTG Pactual. Os bancos, dado o seu poder desproporcional, há muito prescindem de inteligência e preparo. Preferem outros requisitos de seus colaboradores.

Uebel e Caio Megale (ex-secretário especial) vão sem deixar lembranças. Entraram como páginas em branco e saíram sem ao menos um borrão de tinta nas folhas.

Do Posto Ipiranga original restam, por ora, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, que frequenta a mesma congregação terraplanista do chanceler Ernesto Araújo, e o próprio Guedes, o falso profeta, sempre a prometer o paraíso na Terra em um amanhã que nunca chega. À espera do maná, a maioria pobre e remediada é obrigada a pagar a vista a penitência.

Nesta turma, reduzida agora ao mínimo denominador comum, apegada a dogmas antiquados, apartada do mundo, incapaz de apresentar um único projeto coerente, adepta do “terrorismo fiscal”, os mercados e parte da mídia depositam sua confiança. Como os conceitos de República e democracia, o liberalismo é muito mal compreendido nas capitanias hereditárias.

O governo federal anunciou, durante coletiva virtual, nesta sexta-feira (24/7), o lançamento de 24 editais de concorrência pública que totalizam a oferta de 109 imóveis da União – 44 no Mato Grosso do Sul, 32 em São Paulo, 20 no Distrito Federal, sete no Rio de Janeiro, dois em Pernambuco, dois no Piauí, um em Minas Gerais e um no Amapá. O somatório caracteriza a maior oferta de imóveis para venda já realizada pela União. Outra novidade é que as concorrências públicas serão realizadas de maneira 100% virtual, por intermédio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“A nova plataforma possibilita a oferta de tantos imóveis localizados em sete estados e no Distrito Federal. A Lei modificou, de maneira definitiva, a cultura de gestão dos imóveis da União”, afirmou o secretário da SPU, Fernando Bispo, referindo-se à Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que modernizou a gestão de imóveis, recentemente sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma permite inovações como o próprio certame virtual, a oferta em blocos e até a possibilidade de cessão de imóveis da União como contrapartida para construções, reformas ou prestações de serviços de engenharia em outros imóveis da União.

Se somado, o valor mínimo de avaliação dos imóveis é de R$ 99 milhões, mas, de acordo com o Bispo, além da potencial fonte de arrecadação, a venda tem como benefício direto a diminuição dos custos do Estado com a manutenção dos imóveis. “A redução destes custos e a receita arrecadada com essas vendas são muito importantes para o Brasil nesse momento de pandemia, além de contribuirmos diretamente para a redução do tamanho do Estado”, afirmou.

As mudanças citadas pelo secretário vão além da oferta de imóveis e estimulam a participação social para a alienação dos imóveis da União. Por meio de um formulário eletrônico, particulares poderão manifestar interesse na aquisição de um imóvel da União. “Qualquer pessoa pode entrar em contato conosco pelo endereço www.imoveis.economia.gov.br e dizer que há um lote, um apartamento funcional ou terreno da União em seu bairro, que é de seu interesse”, explicou Fernando Bispo. 

Sistema

O Sistema de Concorrência Eletrônica permite que os imóveis federais disponíveis para licitação possam ser visualizados e adquiridos por qualquer cidadão com acesso à internet. Desenvolvido em parceria com o Serpro, a plataforma usa recursos de criptografia e de autenticação para garantir condições adequadas de segurança, desde a publicação do edital até a finalização da licitação.

Situado no Portal de Imóveis da União, a plataforma surgiu no contexto da pandemia, já que as concorrências públicas presenciais ficaram impossibilitadas. Tanto as concorrências públicas autorizadas como as abertas podem ser visualizadas no Portal de Imóveis da União. No site, os bens podem ser filtrados por valor ou, ainda, pela localização por estado ou município. Há também a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.

Coletiva

Participaram da coletiva virtual realizada hoje o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, o assessor da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Rafael Bussiere, e o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade.

Assista abaixo a coletiva da SPU sobre o anúncio da maior concorrência pública para a venda de imóveis já realizada: