Garimpo Ilegal

PF combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

Santarém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (25/9), a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro com objetivo de reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da Terra Indígena Munduruku. A ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2, assim sendo, um conjunto de atividades estruturadas focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, bem como das Terras Indígenas (TI).

Operação Bezerro de Ouro foi deflagrada no contexto da Operação Verde Brasil 2

Santarém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (25/9), a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro com objetivo de reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da Terra Indígena Munduruku. A ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2, assim sendo, um conjunto de atividades estruturadas focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, bem como das Terras Indígenas (TI).

Participaram da operação cerca de 30 policiais federais. A operação também contou com o essencial apoio logístico da Força Aérea Brasileira e do Exército Brasileiro. No mesmo sentido, houve participação de equipe do IBAMA em fiscalizações no interior da Terra Indígena.

As investigações foram realizadas com o auxílio do sistema de monitoramento remoto contratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Brasil M.A.I.S, que possibilita o acesso a imagens de alta resolução e alertas diários de detecção de mudanças ambientais com acompanhamento por satélite, o que permitiu a rápida localização das áreas de exploração ilegal.

A PF esclarece que a legislação brasileira não permite a obtenção de lavras garimpeiras dentro de áreas demarcadas como Terra Indígena, dessa forma os garimpos, dentro de tais áreas, como os alvos dessa operação, são considerados ilegais. 

Durante a ação, que durou quatro dias, a PF foi extremamente bem recebida pelos índios Munduruku. Por três dias seguidos, sexta, sábado e domingo, a PF partiu de helicóptero para três grandes áreas de garimpo mapeadas dentro da Terra Indígena Munduruku. Ao final foram inutilizados 20 maquinários de garimpos entre pá carregadeiras (PC), tratores e outros. A PF estima um dano de ambiental de aproximadamente de R$ 8 milhões, referente ao período de seis meses.

Bezerro de Ouro 01

Dia 6/8, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase dessa operação, cumprindo seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um grupo apontado como um dos principais atuantes no garimpo ilegal na região.

Comunicação Social da Polícia Federal em Belém

Telefone: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: cs.srpa@dpf.gov.br

A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto é considerado uma alternativa mais barata que a energia elétrica. A informação é do secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado, Iran Lima. O investimento nas obras está avaliado em quase R$ 4 bilhões, com previsão para gerar 7.500 empregos diretos e indiretos.

Com o objetivo de tornar o gás natural ainda mais barato por meio da abertura de mercado, o PL 6407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás, foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro. O novo marco, que está em análise no Senado Federal, é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial. 

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) acredita que acabar com o monopólio da Petrobras no setor, como propõe o projeto, é a principal medida para eliminar os entraves que impedem a expansão da comercialização do produto no Brasil.

“O Brasil possui dimensões continentais e um enorme potencial de ser desenvolvido. E, apesar de produzir boa parte do que consome, tem seu gás natural entre os mais caros do mundo. Isso de vede a um conjunto de fatores. Mas, talvez o principal deles seja a inexistência da concorrência no setor”, defende o parlamentar.

Pelos termos do PL 6407/2013, toda a cadeia de produção de gás natural no Brasil seria aberta à concorrência do mercado. Com isso, o transporte desse produto também entraria no processo, o que, segundo o deputado Joaquim Passarinho, abriria uma grande margem de redução no valor das negociações.

“A formação de sistema de transporte de gás promove a concorrência e operação independente e integrada do sistema, com atração de investimentos, sem formação de monopólio de mercado. O aumento da competição e o acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais seriam uns dos benefícios para o nosso estado”, pontuou Passarinho.

O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Benefício da lei

O consumo de gás natural reúne alguns benefícios ao consumidor – entre eles, o de ser uma energia mais limpa, com fornecimento contínuo e diminuição nos custos de operação e manutenção. O problema é que a baixa oferta não permite ao usuário utilizar esse tipo de combustível.

A Nova Lei do Gás poderá ainda reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo redação votada na Câmara dos Deputados, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe também que as companhias precisem apenas de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. O diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, destaca.

O Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos da ordem de R$ 60 bilhões por ano para o Brasil. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos.

Fonte: Brasil 61

Interior do Pará

PF apura fraudes em procedimentos licitatórios no interior do Pará

A Polícia federal deflagrou nesta terça-feira (22/9) a Operação Tudo Nosso e Nada Deles, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios em prefeituras do interior do Pará. Na operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporário, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA.

Operação Tudo Nosso e Nada Deles investiga crimes de peculato e fraude à licitação

Marabá/PA- A Polícia federal deflagrou nesta terça-feira (22/9) a Operação Tudo Nosso e Nada Deles, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios em prefeituras do interior do Pará. Na operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporário, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA.

A associação agia por meio de empresas fantasmas que concorriam entre si, fraudando, desse modo, o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa.

*O nome da Operação Tudo Nosso e Nada Deles é oriundo da forma que associação se referia, em suas conversas,  aos demais participantes do certame, que concorriam sem saber do esquema fraudulento.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pará

Por 34 votos a 6, parlamentares entenderam que ex-governador descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao exercício de 2018.

Jatene arruinou os cofres públicos em seu último ano de mandato. | Arquivo Agência Pará

Os deputados estaduais rejeitaram nesta, terça-feira (1º), por 34 votos a 6, as contas do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), referente ao exercício de 2018. Com a reprovação das contas, o ex-governador Simão Jatene, fica inelegível, mas ainda poderá recorrer na Justiça.

A votação iniciou na manhã desta terça durante Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

De acordo com o relator do caso, o deputado Wanderlan Quaresma (MDB), a rejeição das contas do ex-governador teve como base sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre elas o comprometimento da irregularidade da gestão fiscal do exercício financeiro de 2018 por divergências na execução orçamentária em descumprimento da meta fiscal de resultado primário, com déficit primário de R$ 1,432 bilhão.

Em dezembro de 2019, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) havia rejeitado as contas do ex-governador, aprovando o relatório do deputado Quaresma. O relatório destacava as motivações do Ministério Público de Contas, que se manifestou pela rejeição em função de sete irregularidades, dentre elas: comprometimento da gestão fiscal e “falta de contingenciamento de despesas discricionárias diante do quadro deficitário apresentado ao longo do exercício de 2018”.

O parecer agora será encaminhado para receber a redação final, e depois à Comissão de Constituição e Justiça, sendo que terá até 10 dias para enviar aos órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público e outros órgãos.

Os estados brasileiros perderam, em média, 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. O Pará, no entanto, foi no sentido contrário no recorte dos sete primeiros meses deste ano, quando arrecadou R$ 8,99 bilhões. O valor é 4,76% maior do que o notado no mesmo período de 2019, quando a quantia registrada foi de R$ 8,58 bilhões. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Diante desse cenário, parlamentares no Congresso Nacional reforçam a urgência de se aprovar a reforma tributária. O assunto já é debatido em uma comissão mista, composta por deputados e senadores. O colegiado inclusive já se debruçou sobre a proposta enviada pelo governo, contida no PL 3887/20.

A matéria versa apenas sobre a unificação do PIS com a Cofins para a criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Como a atualização do sistema tributário precisa beneficiar os estados, a maioria dos congressistas defendem uma reforma mais ampla, que também inclua o ICMS, por exemplo.

“Não dá para tratar da tributação sobre o consumo sem enfrentar a legislação e a complexidade do ICMS, que traz profundas distorções ao nosso sistema tributário”, destaca o relator da reforma tributária no colegiado, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “O segundo ponto que eu queria também destacar é não aumentar a carga tributária como princípio de uma reforma tributária. Então, nesse sentido, eu quero dizer que essa também tem sido a nossa convicção.” 

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) entende que o atual modelo de arrecadação de impostos do Brasil é complexo e injusto. Dessa forma, o parlamentar defende que o texto elaborado pela comissão mista simplifique o sistema tributário.

“É preciso que o Brasil repense o seu mecanismo de arrecadação tributária. É preciso que o Brasil repense a forma de repartir os recursos orçamentários públicos. E, para isso, uma ampla reforma tributária é necessária. Até mesmo para favorecer o consumo, a produção e a economia no Brasil é necessária uma desburocratização”, destaca o parlamentar.

Propostas mais amplas

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Diferentemente do PL 3887/20, as matérias propõem uma reforma tributária mais ampla.

Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Para a advogada tributarista Fernanda Sá, o sistema atual de arrecadação de impostos gera muitos prejuízos para a economia do País. Ela acredita que a simplificação prevista nas duas propostas de reforma tributária vai contribuir para a criação de novos negócios no Brasil e tornar o país mais competitivo economicamente.

“Quando você tem o recolhimento e a centralização de tributação, você acaba tendo só um interlocutor e uma informação para uma única parte. Sob essa ótica, haveria sim uma simplificação e isso faz com que tenhamos um melhor ambiente de negócios”, aponta a especialista.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Fonte: Brasil 61

Principal causa da contaminação entre profissionais de saúde é a exposição, agressividade e contagiosidade do vírus, diz o Sindmepa

Quarenta e sete médicos do Pará já morreram em virtude da pandemia da covid-19, de acordo com levantamento do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Não necessariamente, faleceram no Estado do Pará. Alguns estavam atuando em outras praças. A informação foi repassada pelo Sindmepa nesta terça-feira (25).

A entidade inaugurou um memorial em homenagem aos médicos mortos durante a pandemia. “Quando o memorial foi pensado, em maio, eram 28 mortos. Entrou no ar em julho e hoje já são 47 nomes de médicos vítimas da Covid. Não podemos afirmar que todos os que morreram estavam no exercício de sua função profissional, mas podemos afirmar que a maioria sim”, externou o Sindmepa.

Contágio

Para o sindicato, a quantidade elevada de casos e óbitos entre profissionais de Saúdie no País, por contágio do novo coronavírus, relaciona-se com o fato de que “a principal causa da contaminação entre profissionais de saúde é a exposição, agressividade e contagiosidade do vírus”.

“Além disso, o contato com vários infectados aumenta a carga viral a que os trabalhadores estão submetidos. Para reduzir isso, só aumentando as medidas de proteção, treinamento dos profissionais, obediência às medidas protetivas por parte de todos os trabalhadores de saúde”, acrescenta.

Policia

Agência bancária é alvo de criminosos em Novo Repartimento, sudeste do PA

Uma agência bancária foi alvo da ação de criminosos na madrugada desta segunda-feira (24), na rua Arara, no bairro Centro, em Novo Repartimento, sudeste do Pará.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos tentaram arrombar um dos cofres da agência, mas foram surpreendidos com a chegada de policiais.

Os suspeitos foram surpreendidos por policiais e fugiram do local sem levar quantia em dinheiro.

Novo Repartimento – Pará

Uma agência bancária foi alvo da ação de criminosos na madrugada desta segunda-feira (24), na rua Arara, no bairro Centro, em Novo Repartimento, sudeste do Pará.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos tentaram arrombar um dos cofres da agência, mas foram surpreendidos com a chegada de policiais.

Segundo a Polícia Militar, militares cercaram o estabelecimento enquanto agentes entraram para fazer as buscas na agência, mas os criminosos já tinham fugido do local.

A PC informou que os suspeitos não levaram quantia em dinheiro, mas subtraíram três armas de fogo da empresa responsável pela segurança do estabelecimento.

Equipes da Polícia Civil, com o apoio do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Tucuruí, realizam diligências em busca dos suspeitos. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito de envolvimento no crime foi preso.

Informações que possam ajudar no andamento da investigação sobre o caso podem ser repassadas de forma anônima ao Disque Denúncia 181 ou Centro Integrado de Operações 190.

A mina S11D faz parte do complexo Serra Sul. ( Imagem: José Rodrigo Zermiani | Agência Vale )


por Valdemar Medeiros

A Vale recebeu a aprovação do conselho  para uma expansão da já enorme mina de minério de ferro S11D, no estado do Pará, no norte do país

O projeto Serra Sul 120 da Mineradora Vale de $ 1,5 bilhão visa aumentar a capacidade da planta da mina S11D em 20 milhões de toneladas para 120 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Depois de concluído, ele aumentará a produção do Sistema Norte da Vale para 260 milhões de toneladas por ano.

A Mineradora vale sediada no Rio de Janeiro disse que a conclusão do Serra Sul 120 está prevista para o primeiro semestre de 2024

O projeto inclui a abertura de novas áreas de mineração, a duplicação da correia transportadora de longa distância (TCLD), que exigirá um investimento de US $ 385 milhões. Também envolve a implantação de novas linhas de processamento na fábrica e a expansão das áreas de armazenamento, disse a mineradora Vale.

Outrossim, a Vale observou que antecipar o projeto plurianual e o impacto contínuo da pandemia do coronavírus significa que a empresa terá que revisar as orientações sobre investimentos para 2021 e o período 2022-2024.

Tragédias anteriores na Vale e pandemia

Sendo assim, a mineradora Vale ainda está se recuperando do rompimento de uma barragem de rejeitos em uma de suas minas, que matou 270 pessoas no ano passado. O desastre obrigou a empresa a suspender as operações e reduzir a produção em várias de suas minas. O produtor de minério de ferro estimou originalmente que levaria de dois a três anos para atingir a meta de produção anual de 400 milhões de toneladas que havia originalmente estabelecido para 2019.

A pandemia de coronavírus, no entanto, pesou ainda mais nos planos da Vale, com a empresa reduzindo sua projeção para o ano em mais de uma ocasião. A vale agora espera produzir entre 310 milhões e 330 milhões de toneladas de finos de minério de ferro em 2020, abaixo dos 340 milhões para 355 milhões previstos anteriormente.

Em resumo, S11D é a mina de minério de ferro de mais alto teor do mundo, o que permite à Vale usar uma tecnologia de processamento sem água para peneirar e peneirar o minério antes de colocá-lo em estoques gigantes. Isso significa que não precisa de uma barragem de rejeitos para armazenar os resíduos.