Políticos de Parauapebas não gostam do povo

Parauapebas em seus 32 anos de vida administrativa, tem vivido nessas três décadas, enormes erupções econômicas, sociais, ambientais e politicas. Apesar de sua juventude, nosso município, tem forte importância econômica e eleitoral para o estado do Pará.

Gutemberg Silva

Parauapebas em seus 32 anos de vida administrativa, tem vivido nessas três décadas, enormes erupções econômicas, sociais, ambientais e politicas. Apesar de sua juventude, nosso município, tem forte importância econômica e eleitoral para o estado do Pará.


A forte economia de Parauapebas, resultado de suas grandes riquezas minerais, contidas em seu solo, tem possibilitado à mineradora VALE extrair nossa maior riqueza material. No entanto, os operários que fazem nosso solo virar produto de alto valor econômico, primeiro para as mineradoras, depois para a prefeitura de Parauapebas, que também fica com algumas dezenas de milhões de reais em suas contas em virtude do pagamento da Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM.


Porém nossos quase trezentos mil habitantes têm assistido nesses 32 anos o despreparo, o desprezo, a incompetência e inúmeros outros adjetivos reflexo de gestores que passaram e gestam acometendo seu povo o verdadeiro responsável pelas grandes riquezas aqui produzidas de turno em turno.


A falta de compromisso das instituições públicas e, principalmente, da classe política com o povo, é visível à olho NU. Nossa gente não tem direito ainda a item básicos como educação de qualidade, saneamento ambiental com abastecimento de água tratada dentre outras tantas e isso não é exclusividade de apenas um governo ou prefeito.


Todos os gestores que estiveram á frente da prefeitura de Parauapebas, e não colocaram a cidadania e humanidade como referencial para desenvolver politicas publicas reais, devem ser responsabilizados pelas leis transgredidas ou pelo ostracismo imputado pelo voto.


Não quero aqui fazer nenhum juízo de valor sobre A, B ou C. Porém estamos vivendo o período eleitoral e o dia das votações será em breve, impossível não falar das cicatrizes do povo.


Falando em povo, essa é a única coisa da qual os postulantes ao poder executivo e legislativo parecem não lembrar nessas eleições. O que assistimos é uma carnificina eleitoral de disputa pelos cargos que, diga-se de passagem, nem se trata de poder, uma vez que Parauapebas continua fora dos debates sobre poder e sua importância estratégica para o estado, para o Brasil e para o mundo.


Será que nessas eleições alguém vai se lembrar do povo?
Pergunta que comentaremos em outras oportunidades.

Gutemberg é Bacharel em Direito pela UFPA

Artigo

O problema não é o monumento às mulheres

Antes fosse! Mas nosso problema é mais em baixo. Independentemente do tipo, motivo, finalidade, alusão, qualquer que seja o monumento erguido será, sem dúvidas, acossado de ignomínia, infâmias e todo o lixo que a rede social pode produzir para vociferar sobre totem, sim, a rede social é um reflexo de nossa sociedade, mas não é só isso: há pessoas sendo enganadas para destruir o tecido social sem apontar novo rumo.

Por Roberlan Nascimento


Antes fosse! Mas nosso problema é mais em baixo. Independentemente do tipo, motivo, finalidade, alusão, qualquer que seja o monumento erguido será, sem dúvidas, acossado de ignomínia, infâmias e todo o lixo que a rede social pode produzir para vociferar sobre totem, sim, a rede social é um reflexo de nossa sociedade, mas não é só isso: há pessoas sendo enganadas para destruir o tecido social sem apontar novo rumo.

A representatividade política não inclui o povo: falhou feio!


Neste episódio o governo municipal sofreu fragoroso revés na opinião pública, mesmo com toda a boa intenção do artista Afonso Camargo, que a concebeu com soberbos detalhes fundamentados puramente do estado da arte de sua premiada mente artística, tivemos ensurdecedores gritos de protestos. Mas isso é apenas sintoma de um longo processo de esquecimento do povo pelos representantes.


Ora, está claro! Os eleitos não representam a vontade popular e o excluí gratuitamente de todas as decisões: não há tempo para conversar com o povo, o povo não é chamado para nada e quando o faz acontece em horários que limitam o acesso do povo trabalhador, não há o devido respeito nem mesmo quando se está construindo obras eleitoreiras, sobrando ao povo somente a obrigação de ouvir engodos e votar. O povo não aguenta mais imposições de pautas, desonestidades intelectuais da camarilha de seu político e procrastinação dos governos: o povo precisa ser escutado!


Neste relacionamento miseravelmente platônico de falta de atenção que a representatividade local criou, em boa medida, eclodiu-se em ódio do povo pelas traquitanas públicas, pelos homens públicos, pela rés pública ou algo que tenha qualquer vínculo com o público, pois, é sabido que quase sempre não se obtém efetividade no atendimento a massa: nenhum obelisco que vier a ser erguido nesta cidade será bem recebido.

Movimento medieval: forcados mais WhatsApp igual a loucura!


É esse ódio que tem sido cultivado no seio popular e para sua maior expressão faltava apenas o espaço público para que o povo pudesse exprimir suas insatisfações, mas agora temos: a rede social, os memes e as fakenews.


A modernidade […] e suas tecnologias, que deveriam nos auxiliar no que deveria ser nosso próspero desenvolvimento civilizatório, na verdade tem nos arremessado de volta ao reino dos forcados, tochas e foices: a Idade das Trevas […]. A anomia social é causada pelos políticos profissionais tem impulsionada com redes sociais digitais onde grupos são palanques dos emudecidos pela representatividade desenvolvendo todo tipo de dominação sem vínculo com a nacionalidade ou Constitucional Federal, uma caterva sem contrato social. A rede social e seus frios algoritmos são uma tragédia anunciada para o povo brasileiro: você sempre vai sair menor das redes sociais, é o elemento que estica, a fim de romper, o tecido que somos enquanto sociedade.


Por este mesmo canal, em áudio, o prefeito municipal acusou o golpe e mandou: “vou tirar isso, imagina… vou mandar refazer isso daqui…”, cujo discurso aponta mais uma vez a repetição do mesmo erro quando da feitura e erguimento do objeto contencioso: não consulta o povo!


Estrategicamente essa peça artística, o monumento, nos pareceu mais uma estratégia de campanha a fim de cooptar eleitoralmente as nossas empoderadas mulheres que não se encontram representadas na chapa formada pelo atual prefeito, o responsável pela obra, ao contrário da chapa do partido PSOL em que se encontra a senhora Maria da Graça como candidata a vice prefeita.


E não é só a doença da democracia, a representatividade, que se soma aos nossos problemas, a população está perigosamente fragmentada e se armando com as mais diversas armas: de bíblia, arma de fogo, fundamentações ideológicas extremistas ao identitarismo [continua…], nossa pior doença!

Acreditar no Brasil e nos brasileiros é a solução


O Brasil tem jeito? Diante de tantas digressões da sociedade municipal o que podemos esperar do próximo prefeito eleito em razão das eleições que ase avizinham: mais tibieza moral, falta coragem para manter o diálogo com o povo, mais do mesmo?

E o que as miseráveis redes sociais digitais tem guardado para essa espécie de político que infesta a vida pública?

Roberlan é Servidor Público da Prefeitura de Parauapebas, desde 1994.

Política

O quê e quem decidirá as eleições majoritárias em Parauapebas?

Completamente indefinida, a eleição para prefeito da capital do minério se prepara para ver seu mais agressivo embate político de todos as tempos, será uma carnificina política. Além dos triviais poderes de maior influência em uma campanha, o poder financeiro e a mentira melhor contada pelo melhor ator, temos mais dois itens de peso, as necessárias mulheres e o candente poder judiciário.

Por Roberlan Nascimento


Completamente indefinida, a eleição para prefeito da capital do minério se prepara para ver seu mais agressivo embate político de todos as tempos, será uma carnificina política. Além dos triviais poderes de maior influência em uma campanha, o poder financeiro e a mentira melhor contada pelo melhor ator, temos mais dois itens de peso, as necessárias mulheres e o candente poder judiciário.


Mulheres realmente empoderadas


Não é de hoje que todos sabemos do emponderamento das mulheres pelo maior grau de instrução educacional, gerência da família, forte ocupação do mercado de trabalho e competência social que, ao contrário dos homens, as mulheres são praticamente autônomas, independentes. Essas obviedades inegáveis deveriam, por si só, indicar o caminho dos discursos e a formação das chapas nestas eleições, mas a ineptidão, oportunidade, tempo e, talvez, machismo, arrogância e birra, muitas destas chapas serão seriamente avariadas por não terem uma representante para dialogar com o que hoje são a metade dos eleitores de Parauapebas. Das sete composições apresentadas para disputarem o pleito apenas duas manifestaram presença de mulher como vice, ao menos até agora, quais sejam: Catalão (Avante) e Meire (PMB) e Valmir (PSD) e Francine (PSDB), nenhuma delas apresentou como candidata a prefeita. Sem essa interlocução com as mulheres, quais soluções as chapas compostas apenas por homens irão expor para mitigar a tão pesada ausência feminina?

Alienígenas no Poder Judiciário?


Ao arrepio da Constituição Federal, que insiste em seu texto pétreo que no Brasil há democracia, alguns afirmam que estamos sob a tutela de uma juristocracia, exato, nada de povo, onde as eleições tem sido decididas pós sufrágio popular, em outra esfera, no poder judiciário, onde muitas das decisões monocráticas, solteiras, por apenas um único magistrado, tem mudado completamente os cenários políticos no território.
Notadamente, ao longo dos últimos dez anos o acionamento da justiça para resolver as questões eleitorais tem dado a este poder republicano condição superior ao do voto sobrescrevendo as decisões do povo, imprimindo a ideia de interesse além do cumprimento das leis transformando parte de seus integrantes em justiceiros que avançam sobre a política dos políticos como políticos superiores, obviamente, uma aberração constitucional. Torcemos por menos justiceiros e mais cumprimento das leis pelo colendo Poder Judiciário, o último refúgio da cidadania, mas a continuar as nulidades o futuro não é mais que um obscuro abismo.
No quesito crimes contra a administração pública, tecnicamente, peculato, popularmente, desvio de dinheiro público, há nuances nas principais campanhas em disputa no município de Parauapebas cujos cabeças de chapas tem sérios problemas com a justiça que poderão fazê-las naufragar antes mesmo do cômputo final dos votos. São crimes de toda ordem transitando inclusive na segunda instância a disposição de colegiados que na medida em que forem despachados negativamente para os réus os levará diretamente para o xadrez e inelegibilidades garantidas. Os presságios não são nada bom as campanhas de Darci e Valmir neste ambiente de justiceiros togados.


O cansaço do povo


Portanto, as mulheres decidirão no voto estas eleições, o judiciário invocará a lei para os candidatos diante de seus ilícitos pretéritos ou mais uma vez o povo será desconvidados a gostar da política?

Roberlan é Servidor Público da Prefeitura de Parauapebas, desde 1994.

divulgacandcontas.tse.jus.br
Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – TSE

PRTB lança Júlio César candidato à prefeito de Parauapebas e Amaury da Pão Nobre Vice.

Em convenção realizada no dia 7 de setembro, o candidato Júlio César, foi oficialmente lançado para disputar, a prefeitura de Parauapebas, estiveram presentes o ex-senador Mário Couto e o Deputado Federal Otoni de Paula.

Júlio César tem 32 anos, é produtor e tem o apoio do presidente da República Jair Bolsonaro, o mesmo ainda não tinha disputado nenhum cargo público em outras eleições.

Justiça

Ação do MPPA afasta secretário municipal de educação de Parauapebas

Acolhendo pedido do Ministério Público do Pará a Justiça decidiu afastar do cargo o secretário municipal de educação de Parauapebas, José Luiz Barbosa Vieira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi publicada na terça-feira, 8 de setembro. O pedido de afastamento feito pela Promotoria de Justiça de Parauapebas ocorreu a fim de garantir a segurança da instrução do processo envolvendo o secretário. José Vieira responde por irregularidades em licitação referente a contratação de uma empresa fornecedora de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão, materiais que seriam supostamente utilizados pelos alunos do ensino básico de Parauapebas. A Ação do MP também solicitou o afastamento do secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, porém o pedido foi indeferido

O secretário responde por irregularidades em licitação para fornecimento de material escolar

Secretário de Educação Luiz Vieira – (foto: instagram)

Acolhendo pedido do Ministério Público do Pará a Justiça decidiu afastar do cargo o secretário municipal de educação de Parauapebas, José Luiz Barbosa Vieira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi publicada na terça-feira, 8 de setembro. O pedido de afastamento feito pela Promotoria de Justiça de Parauapebas ocorreu a fim de garantir a segurança da instrução do processo envolvendo o secretário. José Vieira responde por irregularidades em licitação referente a contratação de uma empresa fornecedora de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão, materiais que seriam supostamente utilizados pelos alunos do ensino básico de Parauapebas.  A Ação do MP também solicitou o afastamento do secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, porém o pedido foi indeferido.

Conforme apuração realizada pela Promotoria de Justiça de Parauapebas, o secretário municipal de educação José Luiz Barbosa Vieira, juntamente com e o secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, formalizaram um contrato com dispensa de licitação (nº 20200235) no valor de R$ 11 milhões, 856 mil, 53 reais e 50 centavos com a ‘Associação Polo Produtivo Pará’, ficção jurídica representada por Artur José Jansen Novaes, verdadeiro beneficiário do enriquecimento ilícito.

Em março de 2019, a ‘Associação Polo Produtivo Pará’ já havia sido alvo de representação por parte do Ministério Público de Contas na qual se questiona justamente sua idoneidade, na medida em que adquiriu uniformes para o sistema penitenciário do Estado e não os entregou, embora tenha recebido o valor contratado.

O Ministério Público observou ainda a desproporcionalidade na contratação uma vez que o contrato previa uma compra de materiais bem acima do número de alunos. De acordo com o contrato a Associação forneceria 115.200 camisas mangas curtas, 52.500 camisas regatas, 45.400 bermudas, 52.150 calças, 48.580 shorts saias, 25.000 mochilas tamanho P, 30.000 mochilas tamanho G, 55.000 estojos e 55.000 toalhas de mão, sendo que o Município possui 48 mil alunos, conforme dados da própria Prefeitura.

“A desproporcionalidade e, portanto, a ilegalidade, ganha sobrelevo ainda maior se considerado que as aulas estão suspensas por tempo indeterminado desde março de 2020. A própria Procuradora Geral do Município deu parecer pela ilegalidade da contratação”, destacou o Ministério Público na Ação. 

O que foi alertado pela própria Procuradoria Jurídica acabou acontecendo: os materiais adquiridos continuam guardados sem possibilidade ou previsão de uso, o que demonstra que a contratação se deu com interesse de desvio de dinheiro público, não tendo como finalidade o interesse público. 

A Procuradoria Jurídica do Município de Parauapebas chegou a recomendar que a dispensa fosse suspensa até que as aulas da rede pública de ensino básico do Município de Parauapebas retomassem sua normalidade, considerando que o Decreto 326/2020, datado de março, suspendeu as aulas. Apesar das recomendações, o secretário adjunto de educação, Antonino Alves Brito, e o secretário de educação, José Luiz Barbosa Vieira, forçaram a realização da licitação alegando que as aulas poderiam reiniciar em agosto, afrontando o parecer da Procuradoria Jurídica.

O contrato foi firmado em 21 de maio de 2020, tendo de um lado, o secretário José Luiz Barbosa Oliveira e o adjunto, Antonino Alves Brito; e de outro a ‘Associação Polo Produtivo Pará’, representada por Artur José Jansen Novaes o qual recebeu o pagamento mesmo sabendo que não preenchia o requisito legal.

Os materiais contratados foram atestados como recebidos pela servidora da Prefeitura Ana Cristina Costa de Sousa no dia 3 de junho de 2020, ou seja, apenas 10 dias após o contrato. O Ministério Público não considera factível que, nesse curto espaço de tempo, a associação tenha fabricado as 156 mil peças que o Município afirma ter recebido, muito menos que a servidora tenha conferido sozinha o recebimento de tamanha quantidade de peças.

A prefeitura realizou dois pagamentos para a Associação, via transferência bancária, ambos no dia 18 de junho de 2020: um no valor de R$ 2 milhões, 740 mil, 927 reais e

2 centavos; e outro no valor de R$ 2 milhões, 001 mil, 494 reais e 38 centavos, totalizando R$ 4 milhões, 742 mil, 421 reais e 40 centavos, sendo justamente esse o valor bloqueado no bojo da ação popular.

Os materiais contratados foram atestados como recebidos no dia 3 de junho de 2020. Porém, a Prefeitura só deu publicidade ao procedimento 27 dias após a entrega dos uniformes.

Para o Ministério Público há provas concretas de que os secretários praticaram atos de improbidade previstos no art. 9º da Lei de Improbidade, ao auferir vantagem patrimonial indevida em razão de exercício de cargo público.

Ao postular pelo afastamento dos dois secretários, o MPPA argumentou que a instrução encontra-se em risco caso os mesmos continuem em seus cargos, por dois motivos: eles violaram a transparência do procedimento e afrontaram o parecer técnico da Procuradoria Jurídica.

“Assim, não há garantia alguma de que não se utilizarão de sua influência mantendo-se nos cargos para obstruir a transparência das investigações e coagir os demais servidores subalternos, inclusive pressionarem os procuradores a passarem a fazer a defesa do ato administrativo ilegal”, destaca o MP.

Veja a íntegra da decisão
Veja a íntegra da Ação

Texto: PJ de Parauapebas, com edição da Assessoria de Comunicação

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou por votação simbólica, nesta quarta-feira (2), autorizações de contratação de crédito externo para os municípios de Guarulhos (SP) e Parauapebas (PA). Ambas as matérias seguem agora para promulgação.

No caso de Guarulhos, os recursos envolvidos são de até US$ 96 milhões, em empréstimo a ser contratado entre esse município e a Corporação Andina de Fomento (CAF), e se destinam ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu.

A mensagem da Presidência da República (MSF 37/2020) que autoriza essa operação foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Seu parecer foi lido pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), favorável à matéria.

— Quando os senhores chegam em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando está chovendo, normalmente tem até um rio ali e bairros às vezes inundados. Graças a esses esforços dos senhores, isso será uma coisa do passado em Guarulhos — declarou Major Olimpio.  

De acordo com o site da Prefeitura de Guarulhos, o programa ainda contemplará a duplicação da Avenida Jamil João Zarif, com ciclovia e corredor de ônibus, possibilitando loteamentos sociais no bairro Ponte Alta com saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano socioambiental.

O programa visa agregar os estudos de controle de enchentes previstos no Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê (PMAT), elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), ao projeto de canalização no modelo aberto, ampliação do leito do Rio Baquirivu-Guaçu desde a divisa de Guarulhos com Arujá (SP) até as proximidades da sua foz com o Rio Tietê.

Também estão previstos ampliação do Córrego Cocho Velho em sua foz, execução de parque linear, reconstituição de taludes, recomposição da mata ciliar, recuperação das áreas de várzeas e remanejamento da população afetada pelas inundações e das que estão em área de preservação, criando nessa faixa um parque linear com áreas de retenção de cheias que deverá ser envolto, no futuro, por sistema viário.

Parauapebas

Relata pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a mensagem (MSF) 39/2020 foi favorável ao empréstimo de US$ 70 milhões ao município de Parauapebas, no Pará, em operação a ser feita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será aplicado no financiamento parcial do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas.

— A grande jazida mineral daquela região fez de Parauapebas, rapidamente, uma grande cidade. Naturalmente, com muitas demandas de infraestrutura, com uma necessidade de investimento muito rápido, muito grande. A prefeitura tem corrido atrás desses investimentos. E uma alternativa é exatamente o empréstimo que, há quase dois anos, se vem trabalhando para que ocorra — afirmou Zequinha Marinho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relembrou o seu compromisso de agilizar a aprovação desses empréstimos.

— A gente tem cobrado insistentemente para que o governo possa fazer essas liberações, já que são projetos de um, dois, três, quatro, cinco anos que tramitam nos municípios e nos estados brasileiros e que, às vezes, essa burocracia emperrava. Então, eu tenho certeza de que ainda temos muito por fazer nessa relação de financiamentos, mas eu não tenho dúvida de que todas as matérias que chegaram a esta Casa tramitaram de forma célere — disse Davi.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado