O objetivo é construir o centro numa área minerária explorada pela empresa Buritirama

Os promotores de justiça de Marabá Samuel Furtado Sobral (12ª Promotoria de Justiça da Região Agrária de Marabá) e Jane Cleide Silva Souza (9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) realizaram uma reunião com representantes do executivo municipal, com a finalidade de propor a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) voltado a atender a população do campo. O encontro ocorreu no auditório da sede do Ministério Público, em Marabá, na última quarta-feira (25).

A audiência resultou de uma demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher de Marabá (CONDIM) que identificou aumento no número de casos envolvendo violência contra a mulher, exploração sexual infantil, entre outras violências na região da Vila União, zona rural de Marabá. De acordo com o CONDIM isso estaria sendo ocasionado pela atividade minerária explorada pela empresa Buritirama.

A carência de assistência do poder público na área, já era objeto de estudo em um procedimento administrativo que tramita perante a 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, onde já foi realizada uma série de diligências como oitiva da população, de líderes comunitários, religiosos, alé, de visitas ao local, razão pela qual a audiência foi realizada em conjunto com a Promotoria da Infância e Juventude.

Durante a audiência, o titular da Promotoria Agrária, Samuel Furtado Sobral propôs ao prefeito Sebastião Miranda, que o executivo se responsabilizasse pela construção da estrutra do CRAS e que a mineradora Buritirama, arcasse com os custos da manutenção da equipe técnica durante todo o período de exploração da atividade econômica, já que o inchaço populacional na região, decorreu principalmente em virtude de sua presença na área.

O executivo municipal se mostrou favorável a proposta mas ponderou sobre a necessidade de identificar um local para a construção. A promotora Jane Cleide sugeriu que fosse oficiado ao INCRA, para consulta sobre a possibilidade do Instituto destinar uma área para o projeto, considerando ser a Vila União uma área federal.

Os representantes da mineradora Buritirama informaram que a empresa está comprometida com as melhorias da vida da população, no entanto, informou que será necessário ter o conhecimento de dados relativos ao número de pessoas abrangidas pelo projeto.

Dentre as deliberações da audiência, além da solicitação de informações ao INCRA quanto à área a ser destinada a construção do CRAS, ficou estabelecido o prazo de 90 dias para a mineradora Burirama fazer um levantamento técnico acerca da demanda, além ter sido determinado que os técnicos do Ministério Público realizassem um estudo técnico na área, para identificar a quantidade da demanda a ser atendida pelo projeto.  Assim que os dados estiverem disponíveis, uma nova reunião será designada pela entabulamento de acordo.

Além dos promotores de justiça Samuel Furtado Sobral e Jane Cleide Silva Souza, a audiência contou com a presença do prefeito de Marabá, Sebastiao Miranda Filho; da secretária de assistência social proteção e assuntos comunitários, Nadjalúcia Oliveira Lima; da presidente o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Cláudia Cilene Alves de Araújo; da secretária do CONDIM e representante da Diocese de Marabá, Lady Anne de Souza; da decretária executiva do CONDIM, Francisca Daniele Rocha Fernandes; da  vice-presidente do CONDIM, Kellen Noceti Servilha Almeida; do procurador municipal, Absolon Abreu Mateus de Sousa Santos; da coordenadora do setor de recursos humanos da empresa Buritirama Mineração Pollyanna Souto Santana; do representante do departamento jurídico da empresa Buritirama Mineração Adelvan Olivério Silva e do bispo diocesano de Marabá Dom Vital  Corbellini.

Texto: Promotoria de Marabá, com edição da Ascom