Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil  e que receberam alguma parcela do auxÃlio emergencial  até julho de 2020. É possÃvel verificar também casos em que o patrimônio declarado  do candidato supera 1 milhão de reais . Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefÃcio , uma vez que os indÃcios apontam renda incompatÃvel  com as regras do programa . Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania , com dados que permitem identificar:
1) benefÃcios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefÃcios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro , seja no âmbito do auxÃlio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxÃlio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxÃlio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefÃcios detectados pelo TCU , sem prejuÃzo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefÃcio concedido judicialmente .
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indÃcios de renda incompatÃvel com o auxÃlio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponÃveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxÃlio são públicos e estão no Portal da Transparência