O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil cargos no Ministério de Gestão e Inovação (MGI). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Além disso, o projeto inclui a criação de um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação no Senado foi simbólica, sem registro individual dos senadores, e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck.

Essa proposta também estabelece a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, bem como a abertura de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

Os vencimentos para diversos cargos públicos serão reajustados, como é o caso do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. No Ministério da Educação, os cargos incluem professores do ensino básico, técnico e tecnológico, técnicos em educação e analistas em educação. Enquanto no Ministério de Gestão e Inovação, serão criados cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de justiça e defesa.

Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação, o impacto financeiro do projeto é dividido da seguinte forma: R$ 1,08 bilhão corresponde ao texto original do PL 5.874/2025, que contempla a criação dos cargos na educação e no MGI; e R$ 4,2 bilhões referem-se ao projeto de lei 6.170/2025, que trata de reajustes, gratificações e reestruturação de carreiras.

O relator do projeto no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a proposta não tem relação com os altos salários de servidores públicos. Ele ressaltou a importância de valorizar o serviço público e os servidores, reforçando o compromisso de um governo leal à democracia.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial e, caso seja sancionado, trará importantes mudanças na estrutura e nos cargos dos ministérios envolvidos, impactando o cenário econômico e social do país.

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