Foto: Exame | Reprodução

O mercado financeiro acompanha de perto a briga judicial que pode devolver a Eike Batista o controle das minas em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A possibilidade de tirar as operações sul-mato-grossenses das mãos da Vetorial ajudaram na disparada das ações da MMX, que subiram 1.922,47% em menos de 15 dias.

Gigante da mineração brasileira em recuperação judicial desde 2016, a MMX chegou a ser declarada falida em 2019. No entanto, entre os dias 30 de setembro e 13 de outubro deste ano, as ações da empresa saltaram de R$ 1,78 para incríveis R$ 36. No dia seguinte, após alerta de analistas, o valor caiu em mais da metade.

E a justificativa para a animação do mercado foi justamente a especulação sobre o futuro das operações mineradoras localizadas na região de Urucum, em Mato Grosso do Sul. As minas em questão são Emma e Lais, e que estão sob administração do Grupo Vetorial, sediado em Campo Grande.

Antes do início do processo judicial de recuperação, a MMX firmou acordo para conceder os direitos de exploração das minas à Vetorial. Em 2018, um aditivo foi firmado entre as partes prorrogando a cessão dos direitos exploratórios. É exatamente esse aditivo que se tornou alvo de contestação judicial e promoveu a alta das ações.

Segundo a MMX, uma petição foi apresentada na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nas qual a companhia requereu também a suspensão do processo de homologação do contrato de cessão dos direitos exploratórios da Mina Emma à Vetorial. A MMX também pediu intimação da Vetorial para prestar esclarecimentos sobre o distrato e a esclarecer sobre a cessão dos direitos exploratórios da Mina Emma, dentre outros.

Em resumo, Eike defende que a prorrogação do contrato, realizado em 2018, ocorreu sem aval da Justiça, o que contraria os ditames legais da recuperação judicial. Assim, a estratégia é, a partir do requerimento, obter a suspensão dos atos firmados junto à Vetorial, o que proporcionaria à mineradora retomar o controle. O empresário também alega que, se o requerimento foi acatado, há maior possibilidade de que a MMX obtenha sucesso na recuperação judicial, uma vez que a administração potencializaria a capacidade de produção e de venda de minério.

Todavia, isso não é o que pensa o Grupo Vetorial. Em nota divulgada pela administradora em meados de outubro, a empresa destacou que segue legalmente com o direito de explorar as minas e afasta a possibilidade de suspensão dos atos questionados pela MMX.

O encontro entre a Vetorial e a MMX data de 2014, quando a empresa de Eixe concedeu controle sobre a mina Lais à Vetorial, após firmação de contrato de arrendamento, dois anos antes do pedido de recuperação judicial da MMX. O início da vigência foi em maio de 2016, com término em maio do ano passado. Esse é o ponto polêmico questionado por Eike, que afirma que houve aditivo de prorrogação contratual sem autorização da Justiça.

A Vetorial, porém, diz que  o aditamento do contrato questionado pela MMX segue em pleno vigor. “Em resposta ao efeito suspensivo do aditamento, solicitado pela MMX, a 6ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da empresa e manteve a posse da Vetorial dos direitos minerários até o final da vigência do aditivo, em decisão liminar deferida naquela segunda instância e tornada pública no dia de junho de 2020”, acrescentou.

A nota pontua, ainda, que a MMX jamais foi dona de mina Emma, que pertence à SBI (Sociedade Brasileira de Imóveis) – no caso, a MMX seria apenas arrendatária. A devolução da Emma a sua dona de direito ocorreu no fim de 2018, com assinatura de distrato do arrendamento. Porém, enquanto não era oficializado o distrato, a própria SBI teria procurado a Vetorial a fim de firmar contrato de cessão de direitos minerários, que está em curso na ANM (Agência Nacional de Mineração).

“A Vetorial lamenta que, mesmo após a citada decisão judicial de segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a MMX discurse publicamente sobre uma impossível retomada da posse das minas, em autêntica negação da posse da Vetorial”, conclui a nota da mineradora.

Fonte: Midiamax

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