MPPA expede recomendação para garantir leitos de tratamento para covid-19
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, expediu recomendação à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa), à Direção da 11ª Regional de Saúde de Marabá e do Hospital Regional Sudeste do Pará, afim de assegurar suporte de atendimento clínico para os pacientes infectados pela covid-19, através da instalação de leitos suficientes. Diante da urgência do que se recomenda, a promotoria pede informações, no prazo de 24 horas, sobre as providencias a serem tomadas.
Hospital Regional tem número de leitos desproporcional à quantidade de habitantes
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, expediu recomendação à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa), à Direção da 11ª Regional de Saúde de Marabá e do Hospital Regional Sudeste do Pará, afim de assegurar suporte de atendimento clínico para os pacientes infectados pela covid-19, através da instalação de leitos suficientes. Diante da urgência do que se recomenda, a promotoria pede informações, no prazo de 24 horas, sobre as providencias a serem tomadas.
O MPPA recomenda também que seja feita averiguação da necessidade de reinstalação do hospital de campanha, a fim de viabilizar o fluxo e rotatividade de leitos de UTI para covid-19, definindo estratégia de atendimento para a regularização deste serviço seja diretamente ou por contratação da rede privada de saúde. Além disso, que seja instituída ala específica no Hospital Regional do Sudeste do Pará para tratamento de covid-19, promovendo a triagem, diagnóstico, com exames laboratoriais e de imagens, bem como prescrição médica, e encaminhamento para a unidade de perfil de cada caso.
A Promotoria recomenda ainda que adotem as medidas necessárias junto aos governos estadual e federal para garantir a estruturação do sistema de saúde, com aquisição de equipamentos, insumos, ampliação de leitos na região, de acordo com o aumento de casos.
A 11ª Regional de Saúde de Marabá, abrange diversos municípios, somando mais de um milhão de habitantes. O hospital regional do sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, referência regional para covid-19, atualmente dispõe de 40 leitos de UTI e apenas 4 leitos clínicos, quantidade desproporcional ao número de habitantes, causando superlotação no hospital municipal de Marabá, muitas vezes esses pacientes acabam ocupando leitos de UTI por falta de leitos clínicos. Assim os pacientes graves ficam em fila e podem vir a óbito enquanto aguardam leitos de UTI que poderiam estar desocupados.
Em caso de descumprimento da recomendação, serão adotadas as medidas legais necessárias inclusive o ajuizamento da Ação Civil Pública, além da responsabilização do ente público ou privado se for o caso.
