MPPA participa do lançamento no Pará do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Com a finalidade de apoiar as organizações públicas paraenses no combate à corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará promoveu, nesta terça-feira (15), o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores públicos e orientá-los a promover uma administração pública com elevados padrões de integridade. O procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior participou do evento que foi totalmente virtual com transmissão ao vivo a toda sociedade por meio do Youtube do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
Rede de Controle da Gestão Pública promoveu o lançamento em evento virtual nesta terça-feira
Foto do print da tela de um computador do evento da Rede de Controle com várias pessoas
Com a finalidade de apoiar as organizações públicas paraenses no combate à corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará promoveu, nesta terça-feira (15), o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores públicos e orientá-los a promover uma administração pública com elevados padrões de integridade. O procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior participou do evento que foi totalmente virtual com transmissão ao vivo a toda sociedade por meio do Youtube do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
O Programa se destina a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade.
Em seu pronunciamento o procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior parabenizou a iniciativa da Rede de Controle e disse que o Ministério Público sempre fez parte da fiscalização e combate à corrupção. “É necessário trabalharmos ostensivamente no combate à corrupção para coibir aqueles que realmente insistem em fazer do público, o privado. Para isso, precisamos trabalhar também de forma intensa os mecanismos e instrumentos de prevenção”.
E prosseguiu Mattar: “o Ministério Público do Estado do Pará está irmanado à Rede de Controle da Gestão Pública, na certeza de que estamos caminhando a passos largos para minimizar os impactos da corrupção que insiste em contaminar a vida pública e política do nosso país. Espero em um curto espaço de tempo que nossas palavras possam ser traduzidas em medidas eficazes de combate e, sobretudo, de prevenção a esses males”.
O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção, para fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e manter sob controle a corrupção no País.
O PNPC é uma proposta inovadora coordenada pelas Redes de Controle nos estados e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
